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Janeiro 2015

O NOVO CPC E O STF. JURISPRUDÊNCIAS DEFENSIVAS E A RACIONALIDADE DO SISTEMA.

Algumas propostas trazidas pelo NCPC são propostas que debelam evolução.

O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação, dizem que o texto criou novos recursos ao STF e que o tribunal não tem estrutura para lidar com o aumento exponencial de processos, que o sistema de informática da Corte terá de ser refeito, que o regimento interno, em diversos pontos, terá que ser revogado.

RISCOS JURÍDICOS SOMAM R$ 1,3 TRILHÃO POR PROVISIONAMENTOS INADEQUADOS

É comum as empresas destinarem mais dinheiro do que o necessário para cobrir os custos das ações por falta de informações confiáveis.

As empresas brasileiras precisam provisionar atualmente R$ 1,3 trilhão para pagamentos na fase de execução das sentenças. Especialistas apontam que esse valor poderia ser bem menor caso houvesse um acompanhamento rigoroso das empresas sobre sua situação processual.

700 PROCESSOS DO SÉCULO PASSADO AINDA AGUARDAM JULGAMENTO NO STF

Apesar da demora, a corte tem conseguido reduzir seu acervo.

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber.

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