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Março 2015

O CÉU NÃO É MAIS O LIMITE, E SIM, A PLATAFORMA DE LANÇAMENTO! SEJA BEM-VINDO À ERA DO CLOUD BUSINESS!

E você, vai ficar aí vendo as oportunidades passarem diante de seus olhos? Preso a pensamentos e limites do passado?

Nos dias de hoje, o céu não é mais o limite, e sim, a plataforma de lançamento, as bases para a construção de novas empresas, o trampolim para alavancar seus negócios.

Na realidade, não o céu, mas as nuvens!

Claro que estou me referindo à Computação em Nuvem, ou, Cloud Computing.

DOBRA O CUSTO DAS EMPRESAS PARA PAGAMENTO DE AFASTAMENTO POR DOENÇA DE EMPREGADOS

Tal medida impactará principalmente pequenas e médias empresas e pode refletir em demissões de empregados.

Com alterações advindas da medida provisória 664/2014 a partir de março de 2015 dobra o custo das empresas para o pagamento de afastamento da atividade de empregados por motivo de doença ou de acidentes.

Pela norma jurídica anterior, caso um empregado ficasse doente e apresentasse um atestado médico, a empresa era a responsável por pagar os 15 primeiros dias e o INSS com o restante.

LIMINAR, TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA DEFINITIVA, TUTELA CAUTELAR, TUTELA SATISFATIVA. COMO DISTINGUIR?

Há, na doutrina, abordagens desse importantíssimo tema sob outros ângulos e, por isto, vale a pena ver o que os bons doutrinadores pensam a respeito.

Todos sabemos que há diferentes espécies de tutela. Saber distingui-las é fundamental, não só para concursos como para o trabalho diário com o Direito. A seguir, estão os pontos distintivos, seguidos de exemplos que muito ajudarão a compreender o tema.

 

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Observou-se haver incontáveis conceitos para o assédio moral no ambiente do trabalho.

O Assédio Moral no ambiente de trabalho vem se tornando uma matéria cada vez mais preocupante à sociedade, devido aos inúmeros desgastes que provoca a quem sofre, pois causa profundos abalos à saúde e bem estar da vítima.

Trava-se também importante embate e discussão jurídica no que concerne à configuração ou não do assédio moral.

A ADOÇÃO DE SISTEMA DE COMPLIANCE E O “NOVO” MARCO LEGAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

As empresas que contratarem e se adequarem logo a essa nova realidade criada pelo marco legal anticorrupção vão proporcionar um maior grau de tranquilidade aos seus sócios e gestores.

A edição da Lei nº 12.486, em 01 de agosto de 2013, denominada de “lei anticorrupção”, traz um novo horizonte para as empresas privadas no Brasil, notadamente aquelas que possuem relações mais próximas com a Administração Pública.

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