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Aflições do Jurídico com relação aos contratos de uma empresa nacional

Algumas empresas no Brasil, nacionais ou não, atendem a todo o território brasileiro, mas em alguns casos têm o jurídico centralizado em um único estado, mais provavelmente no mesmo onde encontra-se a sede. Entretanto, essas áreas do negócio que estão dispersas geograficamente também geram demandas por contratos, seja de fornecimento ou de recebimento de produtos ou serviços. Contudo, nem sempre o jurídico tem noção da assinatura desses contratos, nem o que está acordado em suas cláusulas.

 

Possível cenário

Imagine uma empresa da área de construção civil, que pode ter mais de 230 empreendimentos em curso, com cerca de 650 pessoas envolvidas diretamente na contratação de produtos e serviços, gerando 25 mil contratos por ano e com um jurídico de apenas 3 pessoas para atender tudo isso. Imagine a quantidade de risco jurídico a qual essa empresa está exposta!

Alguns dos problemas enfrentados poderiam ser: solicitações de contratos em formulário Word, enviadas por e-mail para o jurídico; formulários com preenchimento incompleto/incorreto; grande nível de retrabalho (correções pelo jurídico); jurídico sobrecarregado (grande backlog); falta de contratos padrão; grande volume de fornecimentos sem contratos; e grande volume de contratos a posteriori.

Tudo isso geraria um elevado risco trabalhista de terceirizados; um elevado risco jurídico dos “contratos”; uma falta de controle de obrigações; falta de previsão e controle de fluxo de caixa; necessidade de pagamentos “urgentes” para o andamento das obras; jurídico “travando” o negócio; a ausência de controles e relatórios; e, principalmente, a insatisfação de todo mundo.

 

A solução

A pergunta que surge em uma situação dessas é: “mas como resolver tantos problemas”? A resposta é bem mais simples do que aparenta, e passa pela contratação de um software de gestão de contratos capaz de dar conta de todas essas frentes. A partir dele é possível enviar solicitações de contratos pelo sistema pelas obras; definir dados básicos obrigatórios dos contratos; criar uma biblioteca de contratos padrão definidos pelo jurídico; emitir de forma automática os contratos padrão; alcançar uma drástica redução de fornecimentos sem contratos; ter o jurídico atuando em casos de maior complexidade; consolidar a carteira de contratos; e obter uma drástica redução de riscos trabalhistas.

O Jurídico não precisa ser considerado como o departamento que “trava” o negócio, pelo contrário, ele pode ser a força motriz dos negócios mitigando os riscos jurídicos e garantindo segurança para a execução das atividades da empresa.

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