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OS PRINCÍPIOS ÉTICOS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO

Diante dos fatos explícitos na realidade brasileira, apontando para a transgressão ética em massa e, consequentemente, o progressivo desrespeito às normas de moral e conduta, urge um retorno aos princípios éticos em todas as camadas sociais.

Na atualidade, o papel da ética tem sido foco de significativas discussões nos meios acadêmico e profissional. Isto porque na sociedade contemporânea, desventurosamente, tem se tornado comum a exposição de condutas antiéticas nas diferentes áreas profissionais e do conhecimento.

É bem verdade que a conduta humana não está sempre em conformidade com as leis éticas, contudo, existe a necessidade de se ressaltar a importância da ética na fundamentação da ação humana, pois o conteúdo ético é universal na humanidade e característico da espécie humana, diga-se, universal, porém não estático.

Segundo Leonardo Boff (2003), a crise moral e ética que se instalou na atualidade propicia a desintegração das relações interpessoais, justificada na grande tensão encontrada pela tentativa de funcionamento em torno de interesses particulares em detrimento dos interesses do direito e da justiça, assim ele afirma: "Tal fato se agrava ainda mais por causa da própria lógica dominante da economia e do mercado que se rege pela competição, que cria oposições e exclusões, e não pela cooperação que harmoniza e inclui" (Boff, 2003: 27).

Fonte: Lex Magister

Autor: Marcelo di Rezende Bernandes

Clique aqui para ler na íntegra

 

COMENTÁRIOS:

É sempre bem complicado definir  o que é a ética, porém, é relativamente fácil identifcar se atitudes ou decisões são éticas: basicamente basta se perguntar se essa atitude ou decisões acarretará consequências negativas para outrem. Porém, nem sempre, por mais que se tente ser ético, as pessoas conseguirão ter atitudes ou tomar decisões que não afetem negativamente outras pessoas em menor grau. Daí, faz-se necessário a contraposição da ética ou conceito de moral. Em determinadas situações, é mais difícil ser ético, porém é possível manter-se moralmente correto. Por exemplo, um gestor toma uma decisão que não é ética, se levado em consideração que ela afetará negativamente alguém, porém, o objetivo é o bem maior, de forma que ele está sendo moralmente correto.

Quer dizer, para que se alcance um bem maior, que beneficie a maioria das pessoas de uma sociedade - ou mesmo a maioria dos colaboadores de uma empresa, ou ainda a maioria de seus clientes - é aceitável que alguns pertencentes à minoria sejam prejudicados. Não é que o gestor ou o tomador da decisão seja má pessoa, mas como diz o ditado popular, "é impossível fazer omeletes sem quebrar alguns ovos". É melhor, ou aceitável, que algumas pessoas sejam prejudicadas para que a maioria possa alcançar um benefício maior no longo prazo. Ainda assim, tem-se que considerar qual o tamanho ou gravidade desse prejuízo para a minoria, pois se for em um grau muito elevado, beirando o abuso, deve-se procurar outro tipo de solução.

Apresentada as possíveis abordagens éticas e morais e iniciada esta conversa um tanto quanto delicada, pois não são todas as pessoas que enxergam as coisas desse jeito, deixo aqui o convite para que o texto original, extenso mas que não busca, obviamente, esgotar o tema, seja lido para que o paralelo entre a ética, a moral e suas aplicações ao Direito possa ser traçado por Bernandes.

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