Skip to content Skip to navigation

 

 

SÃO PAULO - SEMINÁRIO - ECF E COMPLIANCE DIGITAL

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.633/16, a qual prorroga o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o dia 29 de julho de 2016. Sendo assim, as empresas ganharam um tempo “extra” para conseguir se prepararem e preencherem as informações que deverão ser apresentadas. A ECF é uma obrigação acessória que tem por objetivo, além de interligar os dados contábeis às informações fiscais, também apresentar a abertura de todas as informações relacionadas às apurações do IRPJ e da CSLL, o que agiliza o processo de acesso de informações do Fisco e tornando mais eficiente o processo de fiscalização por meio do cruzamento das diversas informações com as diversas outras obrigações acessórias que são apresentadas digitalmente pelos contribuintes.

A ECF foi implantada para substituir a DIPJ (Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), oferecendo ao Fisco um leque maior de informações. A ECF é composta por diversos blocos e campos que devem ser preenchidos e que guardam relação entre si, o que torna mais complexo e trabalhoso o seu preenchimento, obrigando as empresas a reforçar a geração de informações corretas no momento do seu preenchimento. Para ser gerada, a ECF precisa seguir o leiaute apresentado no Manual de Orientação da ECF, o qual descreve todas as etapas a serem observadas para o seu correto preenchimento e entrega, além das situações a serem observadas caso haja a necessidade de sua retificação. Para o ano de 2016, assim como em anos anteriores, a obrigatoriedade é imposta a todas as pessoas jurídicas atuantes no Brasil, sujeitas aos regimes do Lucro Real, Presumido ou que tiveram seu lucro Arbitrado, no tocante ao ano-calendário de 2015, inclusive para as pessoas jurídicas imunes e isentas.

Além disso, a evolução da tecnologia alterou definitivamente a forma de comunicação entre as empresas e o governo. Inúmeras são as inovações que permitem a geração, a troca e o armazenamento de informações, em grande volume, variedade e velocidade. Nesse caso, especificamente em relação ao ECF, é muito importante destacar que essa obrigação guarda relação direta com diversas outras obrigações acessórias que são apresentadas ao longo do ano pelos contribuintes, inclusive já vem sendo objeto de fiscalização e análise por parte da Receita Federal. Nesse contexto, o seminário da ANEFAC, com conteúdo técnico da KPMG, tem por finalidade apresentar para as empresas os principais pontos que devem ser observados para o seu correto preenchimento, evitando maiores problemas e potenciais multas pela apresentação de informações incorretas ou pela omissão de informações.

Principais pontos que serão abordados em nosso evento:

  • Informações Gerais sobre a ECF: Prazos, processo de retificação e Penalidades;
  • Bloco "0" - Cadastro; • Bloco C - Informações recuperadas da ECD;
  • Bloco E - Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD;
  • Bloco J - Mapeamento das Contas Contábeis do Contribuinte;
  • Bloco K - Saldos das Contas Contábeis por Período de Apuração (Referencial);
  • Bloco L - Lucro Real;
  • Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs);
  • Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL;
  • Bloco X - Informações Econômicas;
  • Bloco Y - Informações Gerais;
  • Compliance Digital - Relação das informações apresentadas na ECF com as demais Declarações apresentadas pelo contribuinte.

 

PALESTRANTES

Marcus Vinicius S. Gonçalves - Sócio de Tax e trabalha na KPMG em São Paulo desde 1997, atuando no Departamento de Impostos - Fusões e Aquisições desde 2000. Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e possui registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de São Paulo. Atualmente é o líder da área denominada de National Tax que engloba as áreas de impostos diretos, indiretos, incentivos fiscais, tax techonology, entre outras. Vinicius tem prévia experiência em auditoria externa, tendo trabalhado mais de três anos em uma empresa de auditoria nacional antes de juntar-se à KPMG. Vinicius tem vasta experiência em due diligence e trabalhos de identificação de contingências. Auxilia em operações de estruturação de fusões e aquisições, bem como na elaboração de planejamento fiscal. Representante da KPMG no Grupo de Estudos Tributários Aplicados – GETAP. Experiência no setor automotivo, varejista e químico.

Roberto Puoço - Sócio-Diretor de TAX da KPMG em São Paulo. É formado em Direito pela Universidade Mackenzie (2002) e possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC - RJ (2013). Possui mais de 14 anos de experiência na área de Consultoria Tributária para empresas de grande porte, nacionais e multinacionais, nos mais diversos setores de atividade. Coordena trabalhos de auditoria fiscal, consultoria tributária e planejamento tributário, além de projetos envolvendo a identificação e a recuperação de incentivos fiscais. Atua também como instrutor em seminários nas áreas de Imposto de Renda, Contribuições Sociais, Incentivos Fiscais e Obrigações Acessórias Fiscais.

 

LOCAL E DATA

Data: 01/06/2016 (quarta-feira)

Horário: 8h30min às 13h00min

Local: Golden Tulip Paulista Plaza (Al. Santos, 85 – Jardins – São Paulo/SP)

 

PONTUAÇÃO

O Roadshow está em análise para pontuação no Programa de Educação Continuada do CFC.

 

INSCRIÇÃO

Faça sua inscrição antecipadamente

Vagas limitadas

INVESTIMENTO:

Associado: R$ 120,00

Não Associado: R$ 240,00

Entidades de classe parceiras: R$ 240,00

 

INFORMAÇÕES:

eventos@anefac.com.br

ou através do telefone (11) 2808-3200

Blog

14/07/2017
Além das questões associadas à gestão de contencioso e contratos, as áreas jurídicas têm ainda que responder ...
12/07/2017
As empresas estão sujeitas a vários riscos, entre eles, o risco jurídico, e a correta gestão desses riscos é o que garante...

Newsletter



 

e-Xyon Tecnologia para Gestão © 2016 - Todos os direitos reservados   |  Política de Privacidade  |  Feedback