Em 2023, a Justiça brasileira registrou um número significativo de casos novos ingressando por meio eletrônico, totalizando 35,1 milhões. Esse volume contribui para a marca impressionante de 253,3 milhões de processos digitais nos últimos 15 anos, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O avanço da digitalização no Judiciário é notável, com 99,6% dos tribunais adotando os sistemas eletrônicos, refletindo a transição de grande parte dos processos para o meio virtual. Enquanto os processos físicos representam uma porcentagem mínima, de apenas 0,4%, os tribunais de primeira e segunda instância apresentam alta adesão à virtualização, com percentuais de 99,6% e 99,4%, respectivamente.
Agilidade e praticidade: algumas das razões para utlização de processos eletrônicos
A utilização de processos eletrônicos tem proporcionado um ganho significativo em termos de tempo de tramitação. O tempo médio de conclusão de um processo eletrônico é três vezes mais rápido do que o de um processo físico, levando cerca de três anos e cinco meses, em comparação aos 12 anos e quatro meses dos processos físicos. Esse avanço está diretamente relacionado às inovações tecnológicas adotadas pelo Judiciário, como o modelo Juízo 100% Digital, que permite que os cidadãos acessem a Justiça de forma totalmente remota, sem a necessidade de comparecer aos fóruns. Atualmente, 79,3% das unidades judiciárias de primeiro grau já oferecem esse serviço, refletindo um movimento crescente de digitalização no Judiciário brasileiro.
Além disso, o Relatório Justiça em Números 2024 revela outros projetos desenvolvidos pelo CNJ para ampliar o acesso e a eficiência da Justiça no país. Entre eles, destacam-se os Balcões Virtuais, que simulam o atendimento presencial de forma digital, com mais de 21 mil unidades em operação no Brasil, e os Pontos de Inclusão Digital (PID), que proporcionam acesso à Justiça e a outros serviços públicos em localidades diversas. Em 2024, existem 418 PIDs catalogados, com uma variedade de serviços sendo oferecidos, dependendo do nível de atendimento de cada ponto. Essas inovações demonstram o compromisso do Judiciário em aprimorar o acesso à Justiça, tornando-a mais rápida e acessível a todos.
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